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Isabela do Val
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Isabela do Val
Artigo ·
há 7 anos
Hermenêutica Jurídica: Ativismo judicial e interpretação jurídica
1. Introdução O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que...
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Isabela do Val
Artigo ·
há 7 anos
Ensaio sobre a administração indireta no Brasil
1. INTRODUÇÃO Atualmente a organização administrativa do Brasil se divide em competências gerais centralizadas em órgãos públicos e com algumas específicas distribuídas em entidades criadas com...
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Isabela do Val
Artigo ·
há 7 anos
Parcelamento Do Crédito Tributário Na Recuperação Judicial
Autor: Isabela Moraes Novo do Val RESUMO O presente artigo tem por objetivo a análise do direito que a empresa tem em relação ao parcelamento do crédito tributário durante o processo de recuperação...
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Isabela do Val
Artigo ·
há 7 anos
Análise sistemática do Procedimento Administrativo Auto de Infração e Imposição de Multa
Autoras: Ariane Garcia Moço - 31307256 Chiara Battaglia Tonin - 31332218 Gabriela Junqueira Monzon - 41232690 Giselle Gravello - 31377491 Isabela Moraes Novo do Val - 41205111 Luiza Marmo Murgillo -...
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Isabela do Val
Artigo ·
há 7 anos
Testamento Vital
Autor: Isabela Moraes Novo do Val 1. Introdução O testamento vital, embora já tutelado na legislação de vários outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América, Bélgica, Argentina, Portugal,...
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